Processo 165467/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:37
Autuado em 31/03/2010 09:37
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1252/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1252/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2011 Acórdão   1252/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado RICARDO ADRIANO SASS

Juntadas
DataDescrição
27/07/2011 14:41 AR devolução dos autos fisicos
10/09/2010 09:32 do Protocolo nº 483167/10, referente à resposta ao ofício 1423/10 -OCN-DCM do Sr. Ricardo Adriano Sass.
01/09/2010 12:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1423/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1423/ 2010 23/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 698/2012
22/07/2011 309 Acórdão nº 1252/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2012 07:48 DP  
21/03/2012 07:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2012 -
21/03/2012 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 698/2012 -
19/12/2011 08:55 SMPjTC Parecer nº 9764/2011 - Encerramento do processo Prestação de Contas do Poder Legislativo. Exercício de 2009. Acórdão nº. 1252/11 - Segunda Câmara. Anotadas as ressalvas na DEX. Pelo encerramento
25/08/2011 14:37 DCM Informação nº 1443/2011 -
22/08/2011 17:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 802/2011 -
18/08/2011 12:03 DEX Informação nº 1005/2011 -
02/08/2011 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2011 -
02/08/2011 11:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 749/2011 -
27/07/2011 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 246/2011 -
13/07/2011 15:22 S2C Acórdão nº 1252/2011 -
19/04/2011 08:31 GACAC  
19/01/2011 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 99/2011 -
19/01/2011 11:07 SMPjTC Parecer nº 1642/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação com ressalva das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalva das contas e multa
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 52/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Instrução nº 52/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 12:50 SITIO  
31/03/2010 15:01 DCM Instrução nº 2091/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1423/2010 -
31/03/2010 09:37 DP  

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